segunda-feira, outubro 7, 2024
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TJMS amplia medida protetiva online para todo MS

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) ampliou o combate de violência doméstica em Mato Grosso do Sul através do portal “ConectaJus Mulher”. Agora, basta usar o celular para as vítimas de todo o estado solicitarem medidas protetivas.

Protetiva Online do TJMS
Protetiva Online; a ferramenta pode ser acessada por todas as vítimas de MS. (Foto: Renata Fontoura)
A ferramenta permite a solicitação de medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha de forma rápida e segura.

“Agora, qualquer mulher no Estado de Mato Grosso do Sul que esteja em situação de violência doméstica pode solicitar medidas protetivas de urgência on-line, diretamente à Justiça. É um avanço para aumentar a proteção e segurança, ajudando a prevenir a escalada da violência e até mesmo o feminicídio, reforçando o compromisso do Poder Judiciário em combater a violência e garantir os direitos das mulheres”. – Jaceguara Dantas, desembargadora.

O site também contém informações, recursos e serviços essenciais da Rede de Atendimento às mulheres em situação de violência doméstica de MS.

“Adotamos a linguagem simples e o uso de recursos visuais em nossos atos, uma mudança significativa para tornar o sistema jurídico mais acessível, especialmente para as mulheres vítimas de violência doméstica”, completa a desembargadora.

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