sábado, maio 18, 2024
InícioSaúdeProjeto de Lei: Deputado Jamilson busca ampliar divulgação da lista de medicamentos...

Projeto de Lei: Deputado Jamilson busca ampliar divulgação da lista de medicamentos e insumos fornecidos gratuitamente pelo SUS

O deputado Estadual Jamilson Name (PSDB) apresentou na Sessão desta terça-feira (27) o Projeto de Lei 35/2024, que busca tornar público a população o elenco completo de medicamentos e insumos do Programa Farmácia Popular do Brasil, distribuídos gratuitamente e subsidiados a população, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O texto proposto se faz necessário, tendo em vista que inúmeros cidadãos desconhecem, completamente ou parte, o funcionamento do programa.

A proposta apresentada torna obrigatório que farmácias conveniadas ao Programa divulguem por meio de cartaz, em local de fácil acesso e visualização, o elenco de medicamentos e insumos do Programa Farmácia Popular do Brasil.

O Programa Farmácia Popular do Brasil – PFPB do Governo Federal visa complementar a disponibilização de medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde, por meio de parceria com farmácias e drogarias da rede privada. Dessa forma, além das Unidades Básicas de Saúde e/ou farmácias municipais, o cidadão poderá obter medicamentos nas farmácias e drogarias credenciadas ao PFPB: disponibiliza medicamentos gratuitos para o tratamento de diabetes, asma, hipertensão, osteoporose dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, glaucoma e fraldas geriátricas e anticoncepcionais. Em alguns casos o SUS paga parte do valor dos medicamentos (até 90% do valor de referência tabelado) e o cidadão paga o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia.

“Recentemente, o programa passou por uma expansão, que trouxe maior oferta de medicamentos, incluindo a disponibilidade gratuita de 40 medicamentos para 11 doenças. Muitas pessoas não sabem que podem obter os medicamentos de forma gratuita, a divulgação da lista facilita para que a população do Estado tome ciência dos medicamentos que poderão encontrar nas redes credenciadas ao programa,” frisou Jamilson Name.

VEJA TAMBÉM

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Mais Matérias

Comentários