O Governo do Mato Grosso do Sul formalizou uma cooperação técnica com o Governo Federal nesta segunda-feira, proporcionando a abertura de duas novas unidades da Casa da Mulher Brasileira em Dourados e Corumbá. O evento, liderado pela ministra da Mulher, Cida Gonçalves, e pelo governador Eduardo Riedel (PSDB), ocorreu no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, em Campo Grande.
O Estado aderiu ao Programa “Mulher, Viver sem Violência” com o intuito de fortalecer as ações de combate à violência de gênero e proteção às mulheres em situação de risco. O governador destacou o compromisso conjunto entre o Governo Federal, o Governo Estadual e os municípios de Mato Grosso do Sul para enfrentar a violência contra a mulher.
As novas unidades da Casa da Mulher Brasileira em Dourados e Corumbá receberão investimentos de R$ 31 milhões do Governo Federal, destinados à construção e à gestão pós-inauguração. A unidade em Dourados terá um atendimento específico para mulheres indígenas, considerando a região.
“A Casa da Mulher Brasileira é um trabalho conjunto do Governo Federal, Governo do Estado, Prefeitura Municipal, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública. A de Dourados vai ter um atendimento específico para as mulheres indígenas, considerando a região de Dourados. E com isso, nós esperamos que ela seja uma referência nacional para o atendimento às mulheres indígenas, que é uma preocupação do Ministério das Mulheres e do Ministério dos Povos Indígenas”, explicou a ministra Cida Gonçalves.
O Programa “Mulher, Viver sem Violência” foi retomado em março de 2023, com o objetivo de integrar e ampliar os serviços públicos oferecidos às mulheres vítimas de violência, abrangendo áreas como saúde, segurança pública, justiça, assistência social e autonomia financeira.
A desembargadora Jaceguara Dantas da Silva ressaltou o comprometimento do governador Eduardo Riedel na luta contra a violência contra as mulheres. A secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza, destacou os esforços do Governo de Mato Grosso do Sul em garantir segurança e proteção, incluindo a criação de uma nova pasta.
Além da presença da primeira-dama Mônica Riedel, representantes da bancada federal, deputados estaduais, prefeitos e autoridades municipais, a solenidade contou com a participação de diversos setores envolvidos na cooperação técnica, como o Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública.
A Casa da Mulher Brasileira oferece atendimento integral e humanizado, com serviços especializados para diversos tipos de violência, incluindo triagem, apoio psicossocial, promoção de autonomia econômica, cuidado das crianças, serviços de delegacia, rede socioassistencial, juizado, Ministério Público e Defensoria Pública. O Estado já conta com uma Casa em Campo Grande, inaugurada em 2015, além de ‘Salas Lilás’ em 35 municípios e o Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM).
