segunda-feira, abril 22, 2024
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Conselho Estadual dos Direitos do Negro retoma trabalhos com posse de membros e reestruturação

Depois de quase dois anos de trabalhos suspensos, o Conselho Estadual dos Direitos do Negro retomou os trabalhos com a posse dos novos conselheiros e a eleição da diretoria na quinta-feira (21). A solenidade foi realizada no auditório do Caorc, no Bairro Amambaí, em Campo Grande. Foram empossados 16 conselheiros, oito deles representantes governamentais e os outros oito de movimentos sociais e da sociedade civil.

Subsecretária de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial, Vânia Lúcia Baptista Duarte explica que a data da posse foi escolhida justamente por ser o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial e também Dia Nacional das Tradições de Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.

Subsecretária de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial, Vânia Lúcia Baptista Duarte ressalta que a posse foi escolhida para ser feita no Dia Internacional para Eliminação da Discriminação Racial. (Foto: Paula Maciulevicius/SEC)

“Escolhemos esta data porque o Conselho traz essa e outras pautas para o diálogo, para as discussões, para o debate de proposições ao Governo do Estado. Estamos com muitas expectativas com este Conselho, que ficou parado por um tempo, e lutamos para que ele fosse reativado”, pontua Vânia.

Histórico, o Conselho Estadual dos Direitos do Negro de Mato Grosso do Sul tem quase 30 anos, e é um dos primeiros do País.

Para a secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza, a retomada dos trabalhos no Conselho é motivo de muita alegria. “Nós sempre falamos que as políticas públicas têm que ser feita de dentro para fora, não a partir de gabinete, e a base para a formulação dessas políticas parte do Conselho. Desejo muito trabalho e muito empenho para que a gente consiga vir ao encontro com o que a população está aguardando de nós”, destaca Viviane. 

Papel do Conselho

O Conselho Estadual dos Direitos do Negro foi criado pela Lei n° 702, de 12 de março de 1987, é órgão colegiado de deliberação coletiva, de caráter permanente, com composição paritária entre Poder Público e Sociedade Civil Organizada, que tem por finalidade promover, em âmbito estadual, políticas que visem a eliminar as discriminações que atingem o negro e defender seus interesses.

Conselheiros titulares e suplentes durante primeira reunião da gestão 2024/2026, no Caorc, em Campo Grande. (Foto: Paula Maciulevicius/SEC)

Como um espaço de diálogo e interlocução entre sociedade civil, movimento social e o Governo do Estado, o Conselho reúne pautas da sociedade e Governo, além de discutir políticas públicas. 

“O Conselho é aberto a todas as pessoas que queiram participar, mesmo aquelas que não têm assento na condição de titular e suplente, podem dialogar, apresentar sugestões, só não podem votar.  Na prática, ele traz a pauta da sociedade, por exemplo, se existe uma situação de discriminação, o Conselho tem mais legitimidade para agir e acompanhar todo esse processo, é a voz do cidadão”, resume Vânia.

Diretoria

Após a posse, os conselheiros escolheram a diretoria da gestão 2024/2026. Foram eleitos Laycilia Rodrigues Samaniego Ortis, do Instituto Sócio Cultural Dandara como presidente, Myla Meneses, técnica da SED como vice-presidente e Artur Padilha, da Comunidade Tia Eva como secretário.

Diretoria eleita: Secretário Artur Padilha, presidente Laycilia Ortiz, e vice-presidente Myla Meneses. (Foto: Paula Maciulevicius/SEC)

A próxima reunião do Conselho Estadual dos Direitos do Negro será no dia 15 de abri, às 8h, no auditório do Caorc, que fica na Rua Visconde de Taunay, 345 – Bairro Amambaí, em Campo Grande. 

Abaixo a relação de todos os conselheiros da gestão 2024/2026:

REPRESENTANTES DE ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS

             Secretaria de Estado de Educação/SED

TITULAR: Myleide Meneses de Oliveira Machado
SUPLENTE: Kelly Cabral Fal

             Secretaria de Estado de Saúde/SES

TITULAR: Aparecida Queiroz Zacarias Silva
SUPLENTE:  Geani  Almeida 

         Secretaria de Estado de Justiça  e Segurança Pública

TITULAR: Nelson Fermino Junior
SUPLENTE: Carlos de Santana  Carneiro

              Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul                            

TITULAR: Marcelo Simôes  da Silva
SUPLENTE: Rosinildo Aparecido de Oliveira

          Secretaria de  Políticas  Públicas para a Promoção  da Igualdade Racial 

TITULAR. Vania Lucia Baptista Duarte
SUPLENTE. Irineia Lina Cesario

      Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, ciências, Tecnologias e Inovação

TITULAR: Érica Paes Pereira 
SUPLENTE: Antônio  Correia de Oliveira Filho

              Fundação  de Cultura de Mato Grosso do Sul

TITULAR: Lidiane Alves Lima Ferreira
SUPLENTE: Cesar Guerreiro da Silva

                     Secretaria de  Estado  de Assistência Social  dos Direitos Humanos

TITULAR: Léia Martins Costa
SUPLENTE: Luzia Kátia Gonçalves

REPRESENTANTES DE ÓRGÃOS NÃO GOVERNAMENTAIS

                 Instituto Luther King/ILK

TITULAR: Renilda  Ferreira dos Santos
SUPLENTE: Tânia Márcia Pereira

          Grupo Trabalho Estudos Zumbi

TITULAR: Nelson Eder de Souza
SUPLENTE: Idalina da Silva

            Axé Nascente – Ilé Alaketu  Egbé Funfun Omó Obatala

TITULAR: Pedro Fernandes da Costa Gaeta
SUPLENTE: Gabriel Pereira Garcia

         Instituto Sócio Cultural  Dandara

TITULAR: Laycilia Rodrigues Samaniego Ortis
SUPLENTE: Greice Martins de Jesus

         Associação dos Descendentes de Tia Eva

TITULAR: Artur Padilha
SUPLENTE: Graziela Francisca Ferreira

      Instituto Brasileiro de Inovação Pró-Sociedade Saudável Centro Oeste

TITULAR: Nilda da Silva Pereira
SUPLENTE: Maria Bianca Martins Guimarães

      Instituto Mulher Negra do Pantanal

TITULAR: Ednir de Paulo
SUPLENTE: Carlos Eduardo de Paulo Oliveira

       Associação Educacional, Cultural e de Pesquisa Arte e Vida

TITULAR: Josimar Flor de Araújo
SUPLENTE: Murilo Gadelha Puorro


Paula Maciulevicius, Comunicação da SEC

Fonte: Agencia de Notícias – MS

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