Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou fragilidades no processo que resultou na venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, pela Petrobras ao fundo Mubadala, dos Emirados Árabes Unidos. A venda, conduzida em meio à pandemia de Covid-19, ocorreu em novembro de 2021 por US$ 1,65 bilhão.
A auditoria apontou que a avaliação do valor da refinaria foi feita abaixo do valor de mercado, pois a Petrobras realizou a avaliação entre abril e junho de 2020, durante os primeiros meses da pandemia, quando os indicadores econômicos estavam em queda livre. O relatório da CGU questiona a continuidade do processo de venda durante a pandemia, destacando que a estatal poderia ter esperado, já que havia previsões para revisão de prazos em situações de “força maior”.
A venda da RLAM fazia parte do Projeto Phil da Petrobras, que planejava vender oito refinarias, representando 50% da capacidade de refino do país. O relatório da CGU aponta que a decisão de seguir com a venda da RLAM em meio à pandemia implicou em riscos de redução do valor de venda. A auditoria destacou ainda a diferença expressiva entre o menor e o maior valor atribuído à refinaria, evidenciando fragilidades na tomada de decisão.
O processo de venda da RLAM também está relacionado a presentes dados ao ex-presidente Jair Bolsonaro pela família real dos Emirados Árabes. Bolsonaro foi presenteado com objetos de alto valor, como um relógio de mesa cravejado de diamantes, esmeraldas e rubis, e três esculturas, em visitas ao país em 2019 e 2021. A Petrobras segue sob investigação em diferentes aspectos, incluindo o processo de venda de ativos. O fundo Mubadala comprou a RLAM e a refinaria foi rebatizada como Refinaria de Mataripe.
A Acelen, empresa criada pelo Mubadala Capital para gerir a RLAM, não respondeu aos contatos da CGU sobre o assunto. O Mubadala Capital é uma subsidiária de gestão de ativos do Mubadala Investment Company, um fundo soberano controlado pela família real de Abu Dhabi.
