Em mais uma ação estratégica no processo de renovação contratual da distribuidora MSGÁS, a Agência Estadual de Regulação (AGEMS) promoveu intercâmbio de informações no Rio de Janeiro. O estado fluminense caminha para a finalização dos atuais contratos de distribuição vigentes, assim como Mato Grosso do Sul, que vem trabalhando para ter um novo contrato, alinhado com a política de expansão e modernização do fornecimento.
O contrato inicial da MSGÁS é de 1998, época da chegada do gasoduto Brasil-Bolívia e da criação da empresa para assumir a atribuição, e tem duração de 30 anos, com vencimento até 2028. A AGEMS é uma das líderes do processo para a renovação, junto com outros órgãos da administração estadual.
“Esse é o nosso trabalho, de desenvolver um modelo contratual de qualidade, definir qual o planejamento que a companhia vai ter, o que vai ser feito em 30 anos, quais os investimentos, como serão feitas as redes locais, os projetos para GNV (Gás Natural Veicular), GNC (Gás Natural Comprimido), pessoas, contabilidade, relação com o Governo, modo de calcular tarifa”, exemplifica o diretor de Gás, Energia e Mineração, Matias Gonsales. “São diversos assuntos que compõem o novo modelo de concessão e é isso que estamos buscando: desenvolver algo que seja factível para o mercado de gás e para a realidade de Mato Grosso do Sul”.
Como mercado ainda novo em relação a outros grandes mercados, com pouca industrialização, Mato Grosso do Sul quer construir a melhor contratação possível para dar o suporte planejado aos projetos de desenvolvimento que têm o gás como um dos grandes propulsores.
No Rio de Janeiro, Matias Gonsales, acompanhado do engenheiro da Câmara Técnica de Gás, Arthur Poleto, teve reuniões na Secretaria de Energia e Economia do Mar e na Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico (AGENERSA). Em discussão, questões comuns sobre gás natural e novas fontes de gás, regras inovadoras para incentivar a conquista de novos mercados e definição de como serão os futuros investimentos.
Poder concedente
Com o secretário do governo fluminense, Hugo Leal, a comitiva da AGEMS trocou informações sobre a realidade de cada Estado e as expectativas do Poder Concedente para a modernização da distribuição, considerando o novo cenário nacional que chegou com a Lei Geral do Gás.
Outros pontos de discussão comuns foram o aproveitamento do biogás para a produção de biometano, agregando mais esse energético à rede de distribuição que inicialmente só absorvia o gás natural, além da implantação de redes locais – para levar o gás a cidades onde não há gasoduto instalado. Esses são temas em que Mato Grosso do Sul avançou, a partir de novas portarias da AGEMS com regras modernas de regulação.
Regulação
Na Agenersa, que tem papel semelhante ao da AGEMS, a reunião com os conselheiros Rafael Menezes (presidente), Vladimir Paschoal de Macedo e José Antônio de Melo Portela Filho permitiu conhecer a experiência local e compartilhar os avanços que estão sendo alcançados em MS.
Além disso, a expertise da AGEMS na atuação descentralizada da fiscalização dos serviços de energia elétrica chamou a atenção do governo do Rio de Janeiro. O estado ainda não é conveniado com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e mostrou interesse em aproveitar o conhecimento e experiência de mais de 20 anos da AGEMS atuando nesse serviço.
Fonte: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MS
