A Justiça da Paraíba determinou, nesta terça-feira (12), a suspensão de todos os perfis nas redes sociais do influenciador paraibano Hytalo Santos, além do afastamento imediato dos menores que vivem com ele e o bloqueio da monetização de seus conteúdos.
A decisão liminar foi tomada hoje, a partir do pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da promotora de Bayeux, Ana Maria França.
Segundo o MPPB, a ação civil pública foi protocolada na segunda-feira (11) e se baseia em denúncias de “adultização” e exposição de adolescentes em conteúdos com conotação sexual para obtenção de lucro.
O Ministério Público da Paraíba, junto com o Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o Ministério Público do Trabalho e a Polícia Civil, também recomendou que a Loteria do Estado (Lotep) suspenda, em até 48 horas, a autorização concedida à empresa “Fartura Premiações” , divulgada pelo influenciador Hytalo Santos. A medida foi tomada nesta segunda-feira (12) após o ajuizamento de uma ação civil pública.
A recomendação prevê que a suspensão da autorização à empresa seja mantida até o fim da ação civil pública contra o influenciador ou até o fim das condutas irregulares e os direitos das crianças e adolescentes serem garantidos. O descumprimento pode resultar em medidas legais, incluindo ações civis e criminais.
A defesa do influenciador ainda pode recorrer.
A investigação teve início no ano passado
A promotora explicou que a investigação contra Hytalo Santos começou no fim do ano passado, após denúncias de moradores do condomínio onde o influenciador vivia, em Bayeux.
Segundo ela, os relatos apontavam conduta irregular com crianças e adolescentes durante a produção de conteúdos, incluindo gravações que se estendiam até altas horas, com barulho, presença de bebidas alcoólicas e cenas de conotação sensual.
“Começamos a coletar provas, dados, documentos, porque o Ministério Público só age dentro dos ditames legais. Agora, a primeira fase do procedimento está concluída, com essa ação civil pública. E tivemos a colaboração também de entidades parceiras na investigação para que tivéssemos êxito na recomendação.”
A promotoria de João Pessoa investiga Hytalo Santos pela exposição de menores em vídeos com conotação sexual, ouvindo depoimentos dos adolescentes e seus pais para apurar possível omissão na proteção dos direitos dos menores.
Em paralelo, um inquérito policial solicitado pelo Ministério Público, que apura possíveis crimes cometidos por Hytalo. O resultado será avaliado pelo MPPB para possível denúncia.
O Portal iG entrou em contato com a equipe de Hytalo Santos, porém, até o momento da publicação da reportagem, ainda não obteve resposta. O espaço segue aberto.
