Profissionais do cinema assinaram uma carta endereçada ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva , pedindo a regulamentação do streaming com certa urgência. O texto é assinado por Walter Salles, diretor do filme Ainda Estou Aqui, vencedor do Oscar, Fernanda Torres, Fernando Meirelles e mais 750 profissionais do audiovisual brasileiro.
A carta pede apoio ao PL 2331/22, que tem como relatora a deputada Jandira Feghali e propõe uma contribuição financeira miníma de 6%, por parte das plataformas de streaming, para o desenvolvimento do mercado audiovisual brasileiro.
“A regulamentação do VOD encontra-se com mais de uma década de atraso, em um contexto onde o audiovisual tornou-se central pra a circulação de ideias, valores, linguagens e identidade nacional. O Brasil é hoje o segundo maior mercado mundial para plataformas globais de streaming, mas não conta com mecanismos regulatórios que assegurem contrapartidas financeiras, de programação e de propriedade intelectual compatíveis com essa posição “, diz um trecho do texto.
A carta ainda pede apoio do poder executivo, com prioridade na agenda do governo, manutenção da deputada Jandira Feghali, como relatora no plenário, garantindo a coerência legislativa e continuidade institucional, atuação do Ministério Público como ‘defensor dos interesses do audiovisual brasileiro’ e mobilização para que a proposta tramite no congresso.
O texto ainda complementa: “não podemos aceitar que nosso mercado audiovisual seja usado como moeda de troca, como em momentos anteriores da nossa história. Devemos almejar equilibrar a nossa balança comercial da cultura, exportando nossa diversidade, e a nossa produção cultural para o mundo”, finaliza.
