A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul publicou no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (20) edital da Pnab visando selecionar 28 projetos culturais para que possam receber apoio financeiro com intuito de realizar ações voltadas à memória cultural, criação, produção, difusão e fruição artísticas e culturais para a primeira Infância.
Para efeitos deste edital, entende-se como primeira infância o período de vida que vai desde o nascimento até os 6 (seis) anos de idade da criança. É uma fase crucial para o desenvolvimento humano, pois é quando se formam as bases para o desenvolvimento cognitivo, motor e socioemocional. Nessa etapa, o cérebro da criança está em constante formação e é mais receptivo ao aprendizado. O ambiente, as interações, as brincadeiras, tudo ao redor influencia o crescimento físico, mental e emocional da criança.
A cultura para a primeira infância consiste em conhecimentos, ferramentas e atitudes historicamente acumulados que permeiam a vida da criança, inclusive as “práticas” culturais dos membros do núcleo familiar e de outros parentes. A cultura desempenha um papel essencial na forma como a criança interpreta o mundo.
O valor total disponibilizado para este edital é de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) e, após a seleção, deverão ser distribuídos como segue: Categoria I – 04 (quatro) projetos de 100.000,00; Categoria II – 08 (oito) projetos de 50.000,00; Categoria III – 08 (oito) projetos de 25.000,00
Em todas as categorias (I, II e III) poderão ser apresentados projetos nas áreas de: música, musicalização, artes visuais, teatro, dança, circo, show, literatura, culturas tradicionais e culturas populares. Porém, é importante salientar que um proponente só pode apresentar um projeto para concorrer.
As inscrições podem ser feitas a partir das 09 horas do dia 27 de dezembro de 2024 até às 18 horas do dia 27 de janeiro de 2025.
Quem pode participar
Pode se inscrever no Edital qualquer agente cultural, com idade mínima de 18 (dezoito) anos, que atua ou reside no Mato Grosso do Sul há pelo menos 03 (três) anos e com comprovação de atuação profissional de pelo menos 05 (cinco) anos.
Agente Cultural é toda pessoa ou grupo de pessoas responsável por criar, produzir e promover manifestações culturais, como artistas, músicos, escritores, cineastas, dançarinos, artesãos, curadores, produtores culturais, gestores de espaços culturais, entre outros.
O agente cultural pode ser: Pessoa física ou Microempreendedor Individual (MEI); Pessoa jurídica com fins lucrativos (Ex.: empresa de pequeno porte, empresa de grande porte, etc); Pessoa jurídica sem fins lucrativos (Ex.: Associação, Fundação, Cooperativa, etc); Coletivo/Grupo sem CNPJ representado por pessoa física.
Na hipótese de agentes culturais que atuem como grupo ou coletivo cultural sem constituição jurídica (ou seja, sem CNPJ), será indicada pessoa física como responsável legal para o ato da assinatura do Termo de Execução Cultural e a representação será formalizada em declaração assinada pelos demais integrantes do grupo ou coletivo.
Confira abaixo o cronograma do edital:
| Etapa | Período |
| Período de inscrições | 27/12/2024 a 28/01/2025 |
| Publicação da Homologação das inscrições | 03/02/2025 |
| Etapa I – Análise de mérito das propostas pelos pareceristas | 04/02/2025 a 06/03/2025 |
| Data Prevista para Publicação do Resultado Preliminar Fase de Seleção/Etapa I (Análise de Mérito) | 10/03/2025 |
| Data Prevista para Recebimento de Recursos Fase de Seleção/Etapa I | 11/03/2025 a 13/03/2025 |
| Data Prevista para Publicação da lista de recorrentes ao Resultado Preliminar Fase de Seleção/Etapa I (Análise de Mérito) | 17/03/2025 |
| Data Prevista para Recebimento de Contrarrazões aos Recursos Fase de Seleção/Etapa I | 18/03/2025 a 19/03/2025 |
| Data Prevista para Fase de Análise Recursal da Etapa I | 20/03/2025 a 31/03/2025 |
| Data Prevista para Divulgação do Resultado dos Recursos Fase de Seleção/Etapa I | 02/04/2025 |
| Data Prevista para Etapa II: Análise Documental das inscrições classificadas | 04/04/2025 a 05/05/2025 |
| Data Prevista para Publicação do Resultado Preliminar da Fase de Habilitação/Etapa II | 09/05/2025 |
| Data Prevista para Recebimento de Recursos Fase de Habilitação/Etapa II | 12/05/2025 a 14/05/2025 |
| Data Prevista para Publicação da lista de recorrentes ao Resultado Preliminar Fase de Habilitação/Etapa II | 19/05/2025 |
| Data Prevista para Recebimento de Contrarrazões aos Recursos Fase de Habilitação/Etapa II | 20/05/2025 a 21/05/2025 |
| Data Prevista para Fase de Análise Recursal da Fase Habilitação/Etapa II | 22/05/2025 a 29/05/2025 |
| Data Prevista para Publicação da Relação Final de Aprovados e homologação do resultado final | 02/06/2025 |
| Data prevista para assinatura de Termo de Execução Cultural | A partir de 03/06/2025 |
| Data prevista para pagamento | Até 30/06/2025 |
O edital na íntegra você confere clicando AQUI.
Texto: Karina Lima
Foto: Mariana de Castro
