O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio de sua Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, torna público o Edital de seleção de propostas voltadas à realização de projetos de pesquisa, de imtercâmbio cutural ou de projetos de aprimoramento artístico para firmar termo de bolsa cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Pnab.
O objeto do edital é a concessão de bolsas culturais para iniciativas voltadas à realização de projetos de pesquisa, de intercâmbio cultural ou de projetos de aprimoramento artístico cultural, propostas por agentes culturais, artistas, produtores culturais, pesquisadores, arte-educadores residentes no Estado de Mato Grosso do Sul.
Serão selecionados no total 32 projetos distribuídos nas seguintes categorias:
- a) Categoria 01 – Bolsas de pesquisa e formação
- b) Categoria 02 – Bolsas de Intercâmbios e residências artísticas, técnicas ou em gestão cultural
As vagas serão distribuídas de acordo com a tabela abaixo:
CATEGORIA | QTD DE VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA | COTAS PESSOAS NEGRAS | COTAS PESSOAS ÍNDIGENAS | COTAS PCD | TOTAL |
Categoria 01 – Bolsas de pesquisa e formação | 12 | 5 | 2 | 1 | 20 |
Categoria 02 – Bolsas de Intercâmbios e residências artísticas, técnicas ou em gestão cultural | 7 | 3 | 1 | 1 | 12 |
O valor total disponibilizado para este Edital é de 600.000,00 (seiscentos mil reais), distribuídos entre 02 (duas) categorias distintas, conforme especificado pela tabela abaixo:
Categorias | Valores | Qtdade de vagas | Valor total da área |
01 – Bolsas de pesquisa e formação | R$ 15.000,00 | 20 | R$ 300.000,00 |
02 – Bolsas de Intercâmbios e residências artísticas, técnicas ou em gestão cultural | R$ 25.000,00 | 12 | R$ 300.000,00 |
As propostas apresentadas poderão desenvolver-se nas seguintes atividades e ações culturais:
Categoria 01 – Bolsas de pesquisa e formação:
- a) Educação patrimonial: realização de estudos formais e não formais de agentes culturais em instituições das artes, culturas, gestão e voltados para inventário cultural, manutenção, conservação, restauro, tombamento e registro, promoção, valorização da memória e outras ações voltadas ao patrimônio material e imaterial, histórico e artístico-cultural;
- b) Formação artística, técnica e empreendedora: realização de pesquisa, estudos de agentes culturais em instituições de formação, artes, cultura, e economia da cultura, economia criativa, de ensino formal, não formal, e outras entidades nacionais ou internacionais;
- c) Pesquisas de acervo de propriedade da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul;
- d) Pesquisas de cultura pantaneira, fronteiriça, negra, indígena e quilombola em Mato Grosso do Sul;
- e) Pesquisas em patrimônio cultural, especialmente pesquisas arqueológicas no Mato Grosso do Sul, pesquisas sobre bens registrados/tombados ou em processo de registro/tombo no Mato Grosso do Sul nos níveis estadual e federal;
- f) Formação em políticas públicas das artes e gestão cultural.
Categoria 02 – Bolsas de Intercâmbios e residências artísticas, técnicas ou em gestão cultural:
a) Intercâmbio: troca de experiências e conhecimentos entre pessoas e grupos no âmbito municipal, regional, estadual, nacional e/ou internacional, a partir da identificação de interesses comuns;
- b) Residência artística: processo de criação e experimentação influenciado pela troca com outros artistas, a comunidade e, em alguns casos, com curadores, críticos de arte, professores e galeristas;
- c) Residência técnica ou em gestão cultural: propostas de apoio e incentivo ao aprimoramento teórico e prático relacionado às diferentes áreas de atuação por profissionais do campo da cultura em formação ou já
As inscrições neste Edital serão gratuitas e realizadas de 30 de janeiro de 2025 até 18 de fevereiro de 2025, por meio do site prosas (https://editaisms.prosas.com.br/) .
Quem pode participar
Pode se inscrever neste Edital como proponente pessoas físicas residentes em Mato Grosso do Sul, comprovadamente, há pelo menos 02 (dois) anos.
É obrigatória a comprovação de atuação no campo da cultura há pelo menos 02 (dois) anos, por meio do envio de seu portfólio.
Cada agente cultural poderá ser contemplado com apenas 01 (uma) bolsa cultural com recurso da Lei nº 14.399, de 2022 (Política Nacional Aldir Blanc – PNAB).
A gerente de Patrimônio Histórico e Cultural da FCMS, Melly Sena, afirmou que o edital é uma oportunidade única para fortalecer e valorizar a cultura de Mato Grosso do Sul, incentivando a pesquisa, a formação e o intercâmbio cultural. “A primeira categoria apoia pesquisas fundamentais para a preservação do nosso patrimônio, abrangendo estudos sobre a cultura pantaneira, fronteiriça, negra, indígena e quilombola, economia criativa, políticas públicas culturais, além de investigações sobre acervos culturais e bens históricos. Já a segunda categoria permite que artistas e profissionais da cultura ampliem seus conhecimentos por meio de intercâmbios e residências artísticas e técnicas. É um investimento direto no desenvolvimento cultural do estado e um incentivo para que nossos agentes culturais aprimorem suas trajetórias. Convido todos que atuam na área a se inscreverem até o dia 21 de fevereiro pelo site Prosas e aproveitarem essa oportunidade de crescimento e reconhecimento”.
O presente Edital será regido pelo seguinte cronograma:
Etapa | Período |
Publicação e divulgação do Edital no DOEMS | 29/01/2025 |
Período de inscrições | 31/01/2025 a 21/02/2025 |
Publicação da homologação das inscrições | 25/02/2025 |
Período de análise da Etapa da Seleção | 26/02/2025 a 21/03/2025 |
Previsão e Divulgação do resultado preliminar da Etapa de Seleção (análise de mérito) | 25/03/2025 |
Previsão de período para interposição de recurso | 26/03/2025 a 28/03/2025 |
Previsão de Publicação da lista de recorrentes ao resultado preliminar da Etapa da Seleção | 01/04/2025 |
Previsão de recebimento de contrarazões aos recursos da Etapa da Seleção | 02/04/2025 a 03/04/2025 |
Previsão de Fase de análise recursal da Etapa de Seleção | 04/04/2025 a 10/04/2025 |
Previsão de Divulgação do resultado dos recursos da Etapa da Seleção | 11/04/2025 |
Previsão de Período de Análise da Etapa de Habilitação | 14/04/2025 a 30/04/2025 |
Previsão e Divulgação do resultado preliminar da Etapa de Habilitação | 05/05/2025 |
Previsão de período para interposição de recurso da Etapa de Habilitação | 06/05/2025 a 09/05/2025 |
Previsão de Publicação da lista de recorrentes ao resultado preliminar da Etapa de Habilitação | 13/05/2025 |
Previsão de Recebimento de contrarrazões aos recursos da Etapa de Habilitação | 14/05/2025 a 15/05/2025 |
Previsão de Fase de Análise Recursal da Etapa de Habilitação | 16/05/2025 a 22/05/2025 |
Previsão e Divulgação do resultado final | 27/05/2025 |
Previsão de período de convocação e assinatura do termo de bolsa cultural | 30/05/2025 |
Texto: Karina Lima
Foto: Divulgação