Foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (23) edital da Pnab (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura) com o objetivo de selecionar projetos culturais para receberem apoio financeiro para incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Mato Grosso do Sul.
Serão selecionados 14 (quatorze) projetos, contudo, caso haja orçamento e interesse público, o edital poderá ser suplementado, ou seja, caso haja saldo de recursos da PNAB oriundo de outros editais ou rendimentos, as vagas podem ser ampliadas.
O valor total deste edital é de R$ 1.000.000,00 (Hum Milhão de Reais), sendo:
R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para montagem e circulação de novos shows e concertos musicais
R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para a circulação de shows e concertos musicais.
As inscrições podem ser feitas das 08 horas do dia 09/12/2024 até às 17 horas do dia 20/01/2025.
Quem pode participar
Pode se inscrever no Edital qualquer agente cultural da área de Música, que atua e reside no Mato Grosso do Sul há pelo menos 2 (dois) anos. Agente Cultural é toda pessoa ou grupo de pessoas responsável por criar, produzir e promover manifestações culturais, como artistas, músicos, escritores, cineastas, dançarinos, artesãos, curadores, produtores culturais, gestores de espaços culturais, entre outros.
O agente cultural pode ser: Pessoa física ou Microempreendedor Individual (MEI); Pessoa jurídica com fins lucrativos (Ex.: empresa de pequeno porte, empresa de grande porte, etc); Pessoa jurídica sem fins lucrativos (Ex.: Associação, Fundação, Cooperativa, etc);Coletivo/Grupo sem CNPJ representado por pessoa física; Na hipótese de agentes culturais que atuem como grupo ou coletivo cultural sem constituição jurídica (ou seja, sem CNPJ), será indicada pessoa física como responsável legal para o ato da assinatura do Termo de Execução Cultural e a representação será formalizada em declaração assinada pelos demais integrantes do grupo ou coletivo.
Cada agente cultural poderá concorrer neste edital somente com 1 (um) projeto.
Confira abaixo o cronograma do edital:
| Publicação e divulgação do Edital no DOEMS | 09/12/2024 |
| Período de inscrições | 10/12/2024 à 20/01/2025 |
| Publicação da homologação das inscrições | 22/01/2025 |
| Período de análise da Etapa de Seleção | 23/01/2025 à 21/02/2025 |
| Previsão de Divulgação do resultado preliminar da Etapa de Seleção | 25/02/2025 |
| Previsão de Período para interposição de recurso | 25/02/2025 à 27/02/2025 |
| Previsão de Publicação da lista de recorrentes ao resultado preliminar da Etapa de Seleção | 03/03/2025 |
| Previsão de Recebimento de contrarrazões aos recursos da Etapa de Seleção | 03/03/2025 à 05/03/2025 |
| Previsão de Fase de análise recursal da Etapa de Seleção | 07/03/2025 à 14/03/2025 |
| Previsão de Divulgação do resultado dos recursos da Etapa de Seleção | 18/03/2025 |
| Previsão de Período de análise da Etapa de Habilitação | 18/03/2025 à 04/04/2025 |
| Previsão e Divulgação do resultado preliminar da Etapa de Habilitação | 08/04/2025 |
| Previsão de Período para interposição de recurso da Etapa de Habilitação | 08/04/2025 à 10/04/2025 |
| Previsão de Publicação da lista de recorrentes ao resultado preliminar da Etapa de Habilitação | 14/04/2025 |
| Previsão de Recebimento de contrarrazões aos recursos da Etapa de Habilitação | 08/04/2025 à 15/04/2025 |
| Previsão de Fase de análise recursal da Etapa de Habilitação | 16/04/2025 à 21/04/2025 |
| Previsão e Divulgação do resultado final | 23/04/2025 |
| Previsão de Período de convocação e assinatura dos Termos de Fomento Cultura | 28/04/2025 à 30/06/2025 |
O edital na íntegra você confere clicando AQUI.
Texto: Karina Lima
Foto: Ana Paula Garcia
