A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) publicou no diário oficial de hoje (05 de dezembro), o primeiro edital do Fundo de Investimentos Culturais de Mato Grosso do Sul – FIC/MS – 2024, dedicado somente para proponentes Pessoa Física, que abre inscrições para apresentação de projetos culturais no período de 16.12.2024 a 13.02.2025. Se você quer tirar o seu projeto cultural do papel a hora é essa, baixe agora o edital AQUI.
Este edital visa contemplar a produção cultural sul-mato-grossense, por meio de projetos culturais pospostos por pessoas físicas, fomentando a criação e a difusão da produção artística em sua diversidade de manifestações, com prioridade para a formação e a circulação de bens culturais por todas as regiões do Estado de Mato Grosso do Sul, como forma de ampliar o acesso à formação de novos públicos e garantir o pleno exercício dos direitos culturais. O valor dos recursos será de R$ 8.200.000,00 (Oito milhões e duzentos mil de reais).
Segundo o diretor-presidente da FCMS, Eduardo Mendes, “o lançamento do edital do FIC/MS 2024 reforça o compromisso do governo estadual com a valorização da nossa cultura em toda a sua diversidade. Este primeiro edital somente para pessoas físicas, com mais de R$ 8 milhões disponíveis, garante que artistas, produtores e agentes culturais de todas as regiões do Estado tenham a oportunidade de transformar suas ideias em realidade, ampliando o acesso à cultura e promovendo o desenvolvimento cultural do nosso Mato Grosso do Sul.”
Podem concorrer ao certame pessoas físicas, com efetiva atuação na área cultural (artistas, produtores culturais, técnicos da área cultural, etc.) O valor máximo por projeto será de R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais), e sendo o projeto de valor superior, o proponente deverá comprovar, no ato da inscrição, a fonte que financiará o complemento.
O projeto inscrito deverá ter caráter estritamente cultural e, cada proponente poderá inscrever apenas 01 (um) projeto neste Edital, contudo, na hipótese de ser inscrito mais de um, prevalecerá o último. Os projetos propostos deverão ter prazo de execução limitado a 11 (onze) meses, podendo ser prorrogado apenas 01 (uma) vez e, por período não superior a 01 (um) ano, desde que justificado e com vistas à continuidade e/ou conclusão do projeto. A prorrogação do prazo de execução, caso seja necessária, deverá ser solicitada por escrito, protocolada na Fundação de Cultura de MS com antecedência mínima de 20 (vinte) dias ao vencimento do prazo de execução.
Os projetos deverão ser inscritos, exclusivamente, no site da plataforma prosas, conforme endereço eletrônico : https://editaisms.prosas.com.br conforme cronograma, até 17 horas (horário MS) de cada dia do cronograma, VEDADO outro meio de envio ou inscrição de projetos.
O formulário padrão, anexos, documentos obrigatórios e facultativos devem ser preenchidos e enviados no endereço https://editaisms.prosas.com.br sob pena de inabilitação e desclassificação. Os projetos deverão ser enviados acompanhados da documentação do Proponente e do Executor (se não forem o mesmo) e da documentação específica por área artístico-cultural.
Serão contemplados projetos nas áreas de Artes Cênicas (Teatro, Dança, Circo, Ópera); Artes Visuais (plásticas, gráficas, assemblage, fotografia, desenho, escultura, colagem, pintura, instalação, vídeo arte, gravura – litogravura, xilogravura, gravura em metal e congêneres -, bem como a criação ou reprodução mediante o uso de meios eletrônicos, mecânicos, cibernéticos ou artesanais de reprodução), Design E Moda; Audiovisual; Artesanato; Livro, Leitura, Escrita, Literatura; Música; Patrimônio Cultural; Museu, Arquivo e Biblioteca; Cultura Popular Tradicional, Contemporânea e de Rua; Capoeira; Gastronomia e Projetos de qualquer área cultural deste edital para aquisição de bem permanente e locação de espaço.
Para o secretário de Estado de Turismo, Esporte e Cultura, Marcelo Miranda, “este edital é uma demonstração concreta do investimento no potencial criativo da nossa gente. Nosso objetivo é não apenas fomentar a produção cultural, mas também assegurar que as manifestações artísticas e culturais alcancem públicos em todo o Estado, fortalecendo nossa identidade e promovendo inclusão por meio da arte.”
Acompanhe o cronograma das datas dos procedimentos de seleção:
ATIVIDADE | DATA |
Publicação do Edital no DOEMS | 05/12/2024 |
Recebimento das Inscrições na Plataforma Prosas | 16/12/2024 a 13/02/2025 |
Publicação da relação de inscrito no DOEMS | 25/02/2025 |
Publicação da relação de habilitados no DOEMS após análise documental | 03/04/2025 |
Prazo Recursal | 04/04/2025 a 08/04/2025 |
Publicação do resultado dos recursos | 25/04/2025 |
Publicação dos pré-selecionados após análise de MÉRITO por pareceristas | 25/06/2025 |
Prazo Recursal | 26/06/2025 a 02/07/2025 |
Publicação do resultado dos recursos | 16/07/2025 |
Prazo para análise e validação pelo CEPC/MS | 17/07/2025 a 29/08/2025 |
Publicação da relação de pré-aprovados pelo CEPC/MS | 05/09/2025 |
Prazo para Recurso | 08/09/2025 a 12/09/2025 |
Publicação de recursos interpostos | 19/09/2025 |
Prazo para impugnação de recurso | 22/09/2025 a 25/09/2025 |
Divulgação no DOEMS do resultado do recurso | 01/10/2025 |
Publicação da relação de APROVADOS e CONVOCADOS para entrega de documentação | 03/10/2025 |
Prazo aos APROVADOS para entrega dos documentos listados no item 13 do Edital 002/2024, e contrato de abertura de conta, para formalização de termo de outorga | 06/10/2025 a 14/10/2025 |
Período para análise da documentação apresentada pelos aprovados | 16/10/2025 a 24/10/2025 |
Envio do Termos de outorga para assinatura e devolutiva dos mesmos pela plataforma prosas | 27/10/2025 a 07/11/2025 |
Efetivação | 10/11/2025 a 30/12/2025 |