A 6a UPJ Vara Cívil de Goiania recebeu uma ação de reconhecimento de direitos autorais e indenização por danos morais por parte de Ailton Cristiano de Carvalho.
No ano de 1998, o requerente compôs a música “ALÔ GOIÂNIA, ALÔ BRAZIL”, que inclusive, foi registrada pelo requerente conforme Contrato de Edição e Aquisição de Direitos Patrimoniais de Autor, o qual tem caráter cartorial. Estes registros são destinados especialmente ao uso das pessoas responsáveis pela criação das obras registradas.
A ação foi protocolada contra Jean Carlos Spanhol, Geovane José Spanhol e Emival Eterno da Costa (conhecido nacionalmente como Leonardo).
O requerente teve conhecimento, no entanto, de uma música como o mesmo ritmo musical 2019, onde o Cantor Leonardo tinha gravado a música “ALÔ GOIÁS”, do compositor, tal canção foi reproduzida no CD em Foco, faixa 11, no ano de 2007 pelo artista, conhecido popularmente como Leonardo, e pelos requeridos Jean e Juliano em seu cd Jogo do amor, faixa 09, canção essa exposta em plataformas como YouTube, em diversos sites e aplicativos de músicas, como também foi apresentada em shows do requerido, alegou o autor.
Como se não bastasse, “ressalta-se que não houve autorização expressa do requerente para que terceiros reproduzissem ou alterassem parte da canção composta por esse. Por essa razão, diante do plágio musical realizado pelos requeridos, o requerente vem ao poder judiciário para pleitear a reparação de seu direito violado’, informam os advogados do requerente.
O processo está correndo desde 2021. No ano passado, Leonardo foi encontrado e constituiu advogados. O valor de causa é de Cem mil Reais mais lucros cessantes.
Leonardo pede a improcedência da ação e requer a prescrição da mesma.
