Os figurinos usados por Anitta em alguns de seus clipes mais famosos voltaram ao centro das atenções, desta vez em meio a uma disputa judicial.
A cantora é alvo de um processo movido pela estilista Lucia Helena da Silva, que a acusa de plágio e de utilizar peças de sua autoria sem dar os devidos créditos.
Como antecipou o colunista do iG, Alessandro Lo-Bianco, a ação aponta ainda segregação racial no mercado da moda e cita produções de grande repercussão da carreira da artista.
Entre os clipes mencionados estão “No Meu Talento”, “Is That For Me”, “Vai Malandra” e “Funk Rave”, nos quais aparecem bodies, macaquinhos e figurinos de animal print que a estilista afirma serem criações originais de sua marca, a Ropahrara.
Veja abaixo alguns dos clipes que integram a disputa judicial:
“No Meu Talento”
“Is That For Me”
“Vai Malandra”
“Funk Rave”
Caso
Após tentar intimar a cantora Anitta sem sucesso, a Justiça determinou a expedição de uma carta precatória para novas citações, em novos endereços ligados à cantora. Anitta é alvo de em um processo que apura suposto plágio com uma estilista e empresária. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (15) no Diário da Justiça Eletrônico e traz uma advertência direta:
“A artista terá prazo de 15 dias úteis, a partir da juntada do mandado, para apresentar sua defesa.”
Na decisão, a magistrada destacou que, conforme o artigo 344 do Código de Processo Civil, o não comparecimento ou a ausência de contestação poderá levar ao julgamento à revelia. “Nesse cenário, todas as alegações feitas pela parte autora do processo poderão ser presumidas como verdadeiras.” O alerta da juíza é sério, já que a revelia não apenas fragiliza a posição da defesa, mas também dá força ao argumento dos acusadores.
A estilista designer de moda Lucia Helena da Silva, titular da Ropahrara Moda Exótica, ingressou em outubro de 2024 na Justiça contra a artista com uma ação de reparação por danos morais e patrimoniais, além de acusar a artista de “segregação racial”.
Lucia Helena afirma que Anitta utilizou peças autorais desenhadas e produzidas por ela de 2015 até o ano passado, 2023. As peças teriam sido utilizadas nos clipes “No meu talento”, “Is That for me”, “Vai Malandra” e “Funk Rave”, faixas de grande repercussão nacional e internacional.
Ocorre que a autora alega que as peças dos vídeos “Is that for me” e “Vai Malandra” apareceram em campanhas publicitárias promovidas pela C&A sob a falsa alegação de que seriam peças produzidas pela marca em parceria com a designer já então estabelecida, Yasmine McDougall Sterea.
Segundo o processo, Lucia Helena da Silva aponta que houve a reprodução e comercialização do vestuário desenhado, elaborado e comercializado por ela, sem qualquer compensação ou menção ao seu nome, “reforçando a perpetuação da invisibilidade racial e subalternidade que pessoas negras enfrentam no âmbito da moda e da sociedade em geral.”
Além disso, a designer de moda Lucia Helena se mostra absolutamente indignada com Anitta e a marca, ao relatar que se trata de “propaganda enganosa, amplamente divulgada (…) induzindo o público a acreditar que a C&A era responsável pelas criações originais da Ropahrara”
Surpresa, Lucia alega nos autos que é merecedora de proteção legal conforme a Lei de Direitos Autorais, tendo em vista tratar-se de peças originais e criativas.
Ela diz que os atos perpetrados por Anitta e pela marca “não apenas violam os direitos autorais e intelectuais da criadora, como perpetuam o ciclo de exploração e segregação de pessoas negras, principalmente de mulheres negras, negando direitos e fortalecendo estruturas de poder e privilégio que perpetuam o racismo e a desvalorização das contribuições de indivíduos negros.”
“Há uma injustiça inerente as ações perpetradas contra a designer por parte da cantora e de C&A, cuja obra não foi apenas utilizada sem os devidos créditos, mas cuja autoria foi intencionalmente atribuída a uma designer branca, evidenciando a racialização do reconhecimento e do privilégio no ambiente das relações sociais.”, diz um trecho do processo, que traz fotos com todas as peças no corpo da artista.
Ainda conforme os autos, as peças utilizadas nos clipes e divulgadas nas redes sociais teriam foram um body rosa com estampa de oncinha, com design decotado e com diversos recortes transversais, bem como uma calcinha cor de rosa (clipe “Vai Malandra”), além de um macaquinho de onça, acompanhado de par de luvas em animal print, um monoquíni dourado e um bodystocking branco (clipe “Is That for Me”).
A estilista afirma à Justiça que sua marca costuma alugar peças para artistas, figuras midiáticas e produções de cinema e televisivas, sendo referência no segmento de moda sensual e reconhecida pela criatividade. Suas roupas já compuseram o figurino de novelas como “Avenida Brasil” e “Pé na Cova”, ambas transmitidas pela Rede Globo e filmes como “Onde andará Dulce Veiga” e “Bruna Surfistinha”.
