A Justiça de Pernambuco decidiu nesta semana que a curatela da cantora gospel Amanda Wanessa, em estado vegetativo há quatro anos, seja retirada do marido, o músico Dobson Santos, e passe a ser exercida por sua irmã, Danyele Mendes. A medida atende a um processo movido pela família da artista em 2023 e foi publicada pela 3ª Vara de Família e Registro Civil de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife.
Segundo fontes ligadas à defesa dos pais e da irmã da cantora, a transferência deve ocorrer de forma imediata. A expectativa é que Amanda seja levada ainda nesta quinta-feira (25) para um imóvel da família, com apoio de um oficial de Justiça, da polícia e da clínica responsável pelo acompanhamento médico.
Contexto do processo
A decisão judicial prevê que Danyele Mendes passe a ser responsável não apenas pelos cuidados de saúde da irmã, mas também pela administração de seus bens. O instrumento da curatela é aplicado em situações nas quais uma pessoa maior de idade não possui condições de gerir sozinha a vida civil, como ocorre no caso de Amanda.
A advogada Leilane Andrade, representante da família, informou ao iG Gente que não pode dar detalhes do processo por estar sob segredo de Justiça. Já a defesa de Dobson Santos não se manifestou até o fechamento desta edição.
Em meio ao litígio judicial, a Justiça também concedeu medida protetiva em favor da mãe e da irmã da cantora.
Conflitos familiares
As disputas em torno da curatela ganharam repercussão em agosto deste ano, quando Dobson se envolveu em uma briga com o sogro, José Odilon da Silva Filho, dentro de um hospital. O músico chegou a ser filmado desferindo um chute contra o idoso, episódio que resultou em boletim de ocorrência registrado na Delegacia do Idoso. O caso segue sob investigação.
O acidente e o estado de saúde
Amanda Wanessa sofreu um grave acidente no dia 4 de janeiro de 2021, quando dirigia um carro que colidiu com um caminhão na PE-60, em Rio Formoso, Zona da Mata Sul de Pernambuco. No veículo estavam também sua filha, então com seis anos, o pai e uma amiga, todos com ferimentos de menor gravidade.
Após o acidente, a artista permaneceu internada por 642 dias em um hospital do Recife. Apesar de avanços iniciais, como abrir os olhos e respirar sem aparelhos, seu quadro evoluiu para o chamado “coma vigil”, também conhecido como estado vegetativo. Nessa condição, a paciente mantém funções básicas, mas não apresenta consciência nem capacidade de interação.
Atualmente, Amanda é acompanhada por uma equipe multidisciplinar formada por médicos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais, além de receber alimentação por sonda.
O que diz a legislação
Pelo Código Civil, a curatela é um mecanismo de proteção destinado a pessoas maiores de 18 anos que, por doença ou outra limitação, não conseguem gerir plenamente a própria vida civil. O curador assume temporariamente funções relacionadas ao patrimônio, decisões de saúde e atos jurídicos, sempre sob supervisão judicial.
No caso de Amanda, a Justiça avaliou que a transferência da curatela à irmã representa maior segurança para a integridade física, emocional e patrimonial da cantora.
