A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul publicou no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (11) edital da Pnab com o objetivo de seleciionar projetos culturais para fomento às artes visuais, produzidas por artistas visuais nascidos ou residentes no Estado de Mato Grosso do Sul por, no mínimo 2 (dois) anos, a fim de compor acervo e reserva técnica dos museus vinculados à Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul – FCMS.
Estes projetos constituirão em produtos finais, visando ampliar o acervo artístico do Museu de Arte Contemporânea e do Museu de Imagem e Som, ambos vinculados à FCMS, valorizar a produção e identidade artística regional, apoiar o legado e contribuir para a geração de renda dos artistas visuais, promover a difusão e apreciação da diversidade artística, bem como, democratizar o acesso à arte pela população, por meio de acervos públicos diversificados, em consonância com a política pública de cultura de Estado, estabelecida na Lei do Sistema Estadual de Cultura de MS – SIEC/MS (Lei nº 5.060/2017) e na Lei do Plano Estadual da Cultura – PEC/MS (Lei nº 5.148/2017)
Serão selecionados o total de até 120 obras de arte. O valor total deste edital é de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), sendo: R$ 179.500.000,00 (cento e setenta e nove mil e quinhentos reais) destinados ao fomento às Artes Visuais de até 39 de obras na categoria Pintura; R$ 73.500.000,00 (setenta e três mil e quinhentos reais) destinados ao fomento às Artes Visuais de até 18 obras na categoria Escultura; R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) destinados ao fomento às Artes Visuais de até 20 obras na categoria Fotografia; R$ 83.500,00 (oitenta e três mil e quinhentos reais) destinados ao fomento às Artes Visuais de até 24 obras na categoria Gravura; R$ 83.500,00 (oitenta e três mil e quinhentos reais) destinados ao fomento às Artes Visuais de até 19 obras na categoria Desenho.
As inscrições podem ser feitas de 09 horas do dia 12 de fevereiro de 2025 até às 18 horas (dezoito horas) do dia 24 de fevereiro de 2025, horário de Brasília.
Podem participar deste Edital:
Autores que sejam artistas visuais, nascidos ou residentes no Estado de Mato Grosso do Sul, com atuação comprovada na área das artes visuais no estado, há, no mínimo, 2 (dois) anos; Herdeiros legais de obras de artistas visuais que atendam as seguintes condições: O artista visual, autor da obra inscrita deve ser nascido ou residir no Estado de Mato Grosso do Sul, há, no mínimo, dois anos; O artista visual, autor da obra inscrita deve ter atuação comprovada na área das artes visuais no estado, há, no mínimo, 2 (dois) anos. Os herdeiros devem apresentar documentação que comprove sua condição de herdeiro das obras inscritas.
Podem participar deste Edital na qualidade de proponente:
Pessoa física maior de 18 anos, residente e domiciliada no Estado de Mato Grosso do Sul por, no mínimo, dois anos; Microempreendedor Individual (MEI) que possua registro compatível com a área artístico-cultural e seja estabelecido no estado de Mato Grosso do Sul por, no mínimo dois anos; Pessoa jurídica com fins lucrativos (Ex.: empresa de pequeno porte, empresa de grande porte, etc); Pessoa jurídica sem fins lucrativos (Ex.: Associação, Fundação, Cooperativa, etc.).
Cada proponente poderá se inscrever, neste edital, com, no máximo, 01 (um) projeto, apresentando até 02 (duas) obras para seleção. Cada proponente poderá ser contemplado com, no máximo, 02 (duas) obras selecionadas, independentemente de se inscrever como pessoa física ou jurídica. O proponente poderá inscrever-se com até 02 (duas) categorias de inguagem distintas, escolhendo a(s) faixa(s) de valores previstas na categoria de acordo com as dimensões da obra.
Confira abaixo o cronograma do edital:
| ETAPA DE INSCRIÇÕES | |
| Publicação do Edital no DOEMS | 10/02/2025 |
| Período de inscrições | 12/02 a 24/02/2025 |
| Publicação da homologação das inscrições
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26/02/2025 |
| ETAPA DE SELEÇÃO / FASE I – Análise de Mérito | |
| Previsão do período de análise da Etapa de Seleção/FASE I (análise de mérito) | 27/022025 18/03/2025 |
| Previsão de divulgação do resultado preliminar da Etapa de Seleção/FASE I (análise de mérito) | 21/03/2025 |
| Previsão do período para interposição de recurso da Etapa de Seleção/FASE I (análise de mérito) | 21, 24 e 25/03/2025 |
| Previsão de publicação da relação de recorrentes ao resultado preliminar da Etapa de Seleção/FASE I (análise de mérito) | 26/03/2025 |
| Previsão do período de recebimento de contrarrazões aos recursos da análise Etapa de Seleção/FASE I (análise de mérito) | 26 e 27/03/2025 |
| Previsão do período de análise recursal da Etapa de Seleção/FASE I (análise de mérito) | 31/03/2025 a 03/04/2025
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| Previsão de divulgação do resultado dos recursos da Etapa de Seleção/FASE I (análise de mérito) | 04/04/2025 |
| ETAPA DE SELEÇÃO / FASE II – Análise Documental (inscrições classificadas) | |
| Previsão do período de análise documental das inscrições pré-classificadas na Fase I | 07/04/2025 a 11/04/2025 |
| Previsão de divulgação do resultado preliminar da Etapa de Seleção/FASE II (análise documental) | 15/04/2025 |
| Previsão do período para interposição de recurso da Etapa de Seleção/FASE II (análise documental) | 16, 17 e 22/04/2025 |
| Previsão de publicação da relação de recorrentes ao resultado preliminar da Etapa de Seleção/FASE II (análise documental) | 24/04/2025 |
| Previsão do período de recebimento de contrarrazões aos recursos da análise da Etapa de Seleção/FASE II (análise documental) | 24 e 25/04/2025
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| Previsão do período de análise recursal da Etapa de Seleção/FASE II (análise documental) | 28 a 30/04/2025
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| Previsão de divulgação do resultado dos recursos da Etapa de Seleção/FASE II (análise documental) | 05/05/2025 |
| Previsão de divulgação do Resultado Final da ETAPA DE SELEÇÃO | 05/05/2025 |
| ETAPA DE HABILITAÇÃO | |
| Previsão para a entrega da documentação de Habilitação (item 9.1 do edital) | 06/05/2025 a 12/05/2025 |
| Previsão do período de análise da Etapa de Habilitação | 13/05/2025 a 16/05/2025 |
| Previsão de divulgação do resultado preliminar da Etapa de Habilitação | 19/05/2025 |
| Previsão do período para interposição de recurso da Etapa de Habilitação | 19, 20 e 21/05/2025 |
| Previsão de publicação da relação de recorrentes ao resultado preliminar da Etapa de Habilitação | 23/05/2025 |
| Previsão do período de recebimento de contrarrazões aos recursos da análise da Etapa de Habilitação | 23/05/2025 a 26/05/2025 |
| Previsão do período de análise recursal da Etapa de Habilitação | 27/05/2025 a 29/05/2025
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| Previsão de divulgação do resultado dos recursos da Etapa de Habilitação | 30/05/2025 |
| Previsão de divulgação da Relação Final de Selecionados e homologação do Resultado Final | 30/05/2025 |
| Previsão do período para assinatura dos Termos de Execução Cultural | A partir de 03/06/2025 |
| Previsão do período para pagamento | Até 30/06/2025 |
| Previsão de período de execução | Até 30/12/2025 |
Texto: Karina Lima
Foto: Elias Campos
