A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul publicou no Diário Oficial desta terça-feira (28) edita de chamamento público nº 02/2025 que vai premiar projetos com protagonismo de pessoas com deficiência com recursos da Política Naciional Aldir Blanc (Pnab).
O edital vai selecionar e premiar 20 (vinte) projetos ou ações artístico-culturais que contemplem pessoas com deficiência.
Podem concorrer neste Edital Agentes culturais (artistas e produtores) que se autodeclarem pessoas com deficiência, nascidos ou residentes no Estado de Mato Grosso do Sul, com comprovada atuação cultural no estado por, no mínimo, 2 (dois) anos; Agentes culturais (artistas e produtores) cujo projeto apresentado contemple a participação significativa e promovam o protagonismo de pessoas com deficiência, independentemente de o proponente ser pessoa com deficiência, nascidos ou residentes no Estado de Mato Grosso do Sul, com comprovada atuação cultural no estado por, no mínimo, 2 (dois) anos.
Serão contemplados projetos artístico-culturais nas áreas de: Artes Visuais, Artesanato, Audiovisual, Circo, Cultura Popular Tradicional, Cultura Urbana, Dança, Música, Teatro e Literatura. Poderão inscrever-se pessoas físicas, pessoas jurídicas com e sem fins lucrativos e coletivos/grupos sem constituição jurídica, de natureza cultural.
Cada projeto selecionado receberá o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sendo que o valor total destinado a este edital é de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas a partir das 09 horas do dia 28/01/2025 até às 18 horas do dia 11/02/2025, horário de Brasília.
Quem pode participar
Agente cultural (artista e/ou produtor), que tenha idade igual ou maior que 18 anos; que seja nascido ou residente no Estado de Mato Grosso do Sul; que se autodeclare pessoa com deficiência ou cujo projeto apresentado contemple a participação significativa e promova o protagonismo de pessoas com deficiência, independentemente de o proponente ser pessoa com deficiência; com comprovada atuação cultural no estado de Mato Grosso do Sul, por, no mínimo, 2 (dois) anos.
Agente Cultural é toda pessoa ou grupo de pessoas responsável por criar, produzir e promover manifestações culturais, como artistas, músicos, escritores, cineastas, dançarinos, artesãos, curadores, produtores culturais, gestores de espaços culturais, entre outros.
O agente cultural pode ser Pessoa física ou Microempreendedor Individual (MEI); Pessoa jurídica com fins lucrativos; Pessoa jurídica sem fins lucrativos; Coletivo/Grupo sem CNPJ representado por pessoa física. Na hipótese de agentes culturais que atuem como grupo ou coletivo cultural sem constituição jurídica (ou seja, sem CNPJ), deverá ser indicada pessoa física como responsável legal para a assinatura do Termo de Premiação Cultural e a representação será formalizada em declaração assinada pelos demais integrantes do grupo ou coletivo.
Cada agente cultural poderá concorrer neste edital com a inscrição de apenas 1 (um) projeto em 1 (uma) das categorias propostas e escolhida por ele, assim como somente poderá ser contemplado com 1 (uma) premiação.
Confira abaixo o cronograma do Edital:
| Publicação e divulgação do Edital no DOEMS | 28/01/2025 |
| Período de inscrições | 30/01/2025 a 13/02/2025 |
| Publicação da homologação das inscrições | 18/02/2025 |
| Período de análise da Etapa de Seleção | 19/02/2025 a 07/03/2025 |
| Previsão e Divulgação do resultado preliminar da Etapa de Seleção (análise de mérito) | 12/03/2025 |
| Previsão de Período para interposição de recurso | 13, 14 e 17/03/2025 |
| Previsão de Publicação da lista de recorrentes ao resultado preliminar da Etapa de Seleção (análise de mérito) | 19/03/2025 |
| Previsão de Recebimento de contrarrazões aos recursos da Etapa de Seleção (análise de mérito) | 20 e 21/03/2025 |
| Previsão de Fase de análise recursal da Etapa de Seleção (análise de mérito) | 24/03/2025 a 28/03/2025 |
| Previsão de Divulgação do resultado dos recursos da Etapa de Seleção (análise de mérito) | 31/03/2025 |
| Previsão de Período de análise da Etapa de Habilitação | 01/04/2025 a 07/04/2025 |
| Previsão e Divulgação do resultado preliminar da Etapa de Habilitação | 09/04/2025 |
| Previsão de Período para interposição de recurso da Etapa de Habilitação | 10, 11 e 14/04/2025 |
| Previsão de Publicação da lista de recorrentes ao resultado preliminar da Etapa de Habilitação | 16/04/2025 |
| Previsão de Recebimento de contrarrazões aos recursos da Etapa de Habilitação | 22 e 23/04/2025 |
| Previsão de Fase de análise recursal da Etapa de Habilitação | 24 a 30/04/2025 |
| Previsão e Divulgação do resultado final | 05/05/2025 |
| Previsão de Período de convocação e assinatura dos Termos de Premiação Cultural | A partir de 06/05/2025 |
Texto: Karina Lima
Foto: Divulgação
